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CURSOS
O aprendiz é o adolescente ou jovem, com idade entre 14 e 24 anos, que deve estar cursando ou ter terminado o ensino médio ou fundamental. Também podem ser considerados aprendizes pessoas com deficiência (PCD), sem limite de idade.
Link da Lei: MTE
Toda empresa é obrigada a contratar aprendiz?
De acordo com a Lei da Aprendizagem, todo estabelecimento com 7 ou mais colaboradores com formação profissional é obrigado a contratar jovens aprendizes.
Cada empresa deve cumprir com um número mínimo e máximo de jovens aprendizes, proporcional ao seu quadro de funcionários.