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Programa Pé-de-Meia: incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio público

Iniciativa do Governo Federal incentiva a permanência dos estudantes no ensino médio público com uma poupança educacional de até R$ 9.200.

Nota 10

18/03/2025 por Dianne Caamaño

Tempo de Leitura: 2 minutos

Lançado em novembro de 2023, o Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa garantir a permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio em escolas públicas. Funciona como uma poupança educacional, na qual os estudantes matriculados no ensino médio podem receber incentivos financeiros ao longo dos três anos letivos. O programa busca reduzir a evasão escolar, além de proporcionar melhores condições para a conclusão dos estudos, visando promover maior inclusão social por meio da educação. Com esse apoio, milhares de jovens brasileiros têm a oportunidade de investir em sua educação e no seu futuro profissional.

Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia

Para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:

Ter entre 14 e 24 anos para ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Estar regularmente matriculado em uma escola pública de ensino médio;
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Manter e comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A adesão ao programa é automática para os estudantes que cumprem esses requisitos, não sendo necessário realizar inscrição.

Como funciona o pagamento do Programa Pé-de-Meia?

Ao final do ensino médio, os estudantes acumulam R$ 9.200,00 em incentivos, sendo liberados em quatro maneiras diferentes, confira abaixo:

Incentivo Matrícula: Os alunos que comprovarem a matrícula, recebem o incentivo anual de R$ 200,00, totalizando R$ 600,00.
Incentivo Frequência: Os alunos que comprovarem frequência escolar, recebem um incentivo mensal de R$200,00, em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800,00 anuais.
Incentivo Conclusão: O estudante ainda recebe R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados após a conclusão do ensino médio. O que totaliza um crédito de R$ 3.000,00.
Incentivo ENEM: pago em parcela única o valor de R$ 200,00, aos alunos concluintes do terceiro ano do ensino médio que comparecerem aos dois dias do ENEM.

Como acessar o dinheiro do Programa Pé-de-Meia?

Os valores são pagos em conta da Caixa Econômica Federal. Para os estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem, pela opção “Programa Pé-de-Meia”.

Os valores dos incentivos são depositados automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC) nas contas dos estudantes elegíveis. Os recursos referentes ao Incentivo Frequência podem ser acessados durante o período escolar, enquanto os valores acumulados das modalidades Incentivo Conclusão e Incentivo Enem ficam guardados em uma poupança digital e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Benefícios do Programa Pé-de-Meia

O incentivo financeiro do Pé-de-Meia contribui diretamente para reduzir a evasão escolar, garantindo que mais jovens concluam o ensino médio. Além disso, oferece apoio financeiro às famílias, ajudando no custeio de materiais escolares e outras despesas relacionadas aos estudos. Visa também incentivar a participação dos estudantes concluintes no Enem, ampliando as oportunidades de ingresso no ensino superior. E ajuda a promover a inclusão social, criando condições para um futuro mais promissor.

Você já conhecia o Programa Pé-de-Meia? Compartilhe essa notícia com os estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e do EJA.

#BoletimCoruja