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Nota 10
13/11/2024 por Dianne Caamaño
Tempo de Leitura: 3 minutos
A Revalidação do Diploma Estrangeiro pode ser um tema novo para muitos acadêmicos, mas é parte fundamental no processo pós intercâmbio de estudos. A Portaria Normativa n° 22 de 2016 do MEC estabelece que universidades públicas brasileiras têm a responsabilidade de revalidar diplomas estrangeiros de graduação e pós-graduação, desde que possuam cursos similares na mesma área. A revalidação é fundamental para que o diploma estrangeiro tenha validade nacional, especialmente em áreas como saúde, direito e engenharia, onde a regulamentação profissional é rigorosa.
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Criada pelo MEC, a Plataforma Carolina Bori centraliza informações e agiliza o processo de revalidação. A plataforma traz uma lista de universidades brasileiras habilitadas a revalidar diplomas estrangeiros, desde que ofereçam cursos equivalentes. Ela também facilita a tramitação para diplomas com reconhecimento comprovado, como os de programas do Sistema ARCU-SUL e projetos com bolsas brasileiras, reduzindo o prazo para até 60 dias em casos simplificados.
✔️ Verificar a Instituição Brasileira Competente: Diplomas de graduação são feitos pelas universidades públicas brasileiras, que tenham cursos reconhecidos na mesma área ou em áreas afins. Já para diplomas de pós-graduação (mestrado ou doutorado), o processo de reconhecimento é realizado por programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES.
✔️ Solicitação de Revalidação: O candidato deve entrar em contato com a instituição que oferece o curso equivalente ao seu diploma. Cada instituição possui um regulamento próprio, mas é comum que solicitem documentos como histórico escolar, conteúdo programático, carga horária e diploma traduzidos por um tradutor juramentado.
✔️ Análise e Avaliação do Diploma: A instituição avaliará o conteúdo programático do curso estrangeiro em relação ao brasileiro. Podem ser solicitadas atividades adicionais, como provas, disciplinas complementares ou até mesmo estágios para que o diploma seja considerado equivalente.
✔️ Custos e Prazos: O processo de revalidação pode ter custos variados, dependendo da instituição. E o prazo para conclusão do processo também varia em alguns meses.
✔️ Plataforma Carolina Bori: Criada pelo governo brasileiro, essa plataforma permite o acompanhamento do processo de revalidação, facilitando o trâmite para os solicitantes e instituições.
✔️ Certificação Final: Após a conclusão do processo, a universidade emite uma certificação que declara o diploma estrangeiro como equivalente ao brasileiro, permitindo o exercício profissional no Brasil.
A revalidação exige que o requerente apresente documentos essenciais, como diploma, histórico escolar, informações sobre a grade curricular e o corpo docente do curso estrangeiro. Esses documentos devem ser traduzidos e autenticados, garantindo a equivalência entre o curso feito no exterior e as exigências brasileiras. O candidato deve providenciar uma tradução juramentada para os principais documentos, como o diploma e o histórico escolar. Algumas instituições aceitam documentos em inglês, espanhol e francês, mas outras exigem tradução para qualquer idioma estrangeiro. O próprio requerente é responsável por fornecer essas traduções, além disso, a autenticidade da tradução deve estar de acordo com as normas brasileiras.
A tradução juramentada dos documentos é obrigatória para que o diploma e o histórico escolar sejam aceitos no processo de revalidação. Algumas universidades aceitam documentos em inglês, espanhol e francês, mas a maioria exige a tradução para o português. Essa tradução deve ser feita por tradutores públicos credenciados pela Junta Comercial do estado onde atuam, e é essencial para a validade legal dos documentos no Brasil. Acesse o site da Junta Comercial de seu estado para encontrar um tradutor juramentado.
Após a solicitação, a universidade tem 180 dias para analisar o pedido. Se aprovado, o diploma será revalidado e apostilado, ganhando validade no Brasil. Caso o diploma seja parcialmente aceito, o aluno pode precisar cursar disciplinas complementares para completar a equivalência.
O processo de revalidação permite ao profissional estrangeiro ou ao brasileiro que estudou fora exercer a profissão com os mesmos direitos de quem se formou no Brasil. Com a revalidação, o diploma estrangeiro passa a ter validade nacional, permitindo o registro em conselhos profissionais e a atuação em áreas regulamentadas. Esse processo é essencial para manter a qualidade da formação acadêmica no país e assegurar profissionais qualificados no mercado.
Interessado em saber mais sobre o processo de revalidação de diploma no Brasil? Confira a Portaria Normativa N° 22 de 2016 e explore a Plataforma Carolina Bori para detalhes completos sobre o processo.
Por Dianne Caamaño
Publicitária e Jornalista, especialista em Marketing e Designer Gráfico. Escrevo por aqui, manda pauta! ;)
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