Um projeto que vai beneficiar toda a população do Município de Mombaça, no Ceará, por meio de ações socioambientais sustentáveis. Esse é o projeto de Brian Rocha, que surgiu da sua dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local. Formado em Direito pela Universidade Regional do Cariri – Campus Iguatu/CE, especialista em Direito Digital, Direito do Trabalho e Gestão Pública e atualmente atua como Procurador Jurídico efetivo do Município de Mombaça/CE. 

Atuando também como professor, é autor dos livros “Manual Sistematizado de Direito Digital” e “Manual do Servidor Público Municipal: Uma Análise sobre a Legislação do Município de Mombaça/CE”. E leciona disciplinas como Fundamentos Gerais do Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS.

Com essa vasta carreira, Brian queria dar mais um passo na sua carreira: “Estava à procura de uma formação acadêmica que pudesse me ajudar na consolidação dos meus objetivos profissionais e que ao mesmo tempo eu pudesse conciliar o trabalho e o estudo. Conheci uma empresa parceira da UNISUAM que tirou as minhas dúvidas em relação a tempo, investimento e forma de condução das disciplinas. Fiz a seleção, entrei e conheci esse seleto grupo de professores que me acolheram de uma forma muito calorosa. A professora Kátia virou minha orientadora e iniciamos os estudos”, conta.

Atento às demandas internas da cidade, elaborou a proposta de lei: “O município de Mombaça é pequeno, com quase 44.000 habitantes. A ideia do trabalho era mostrar que o licenciamento ambiental é uma estratégia para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Após a vigência da legislação percebemos que o Município, além de instituir o licenciamento ambiental, tem praticado diversas ações socioambientais sustentáveis, como a implantação da coleta seletiva, audiências públicas relacionadas à proteção do meio ambiente, entre outros normativos”, explica.

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Foi quando encontrou no Mestrado em Desenvolvimento Local um caminho para o desenvolvimento do projeto, que surgiu de resultados de algumas ações municipais já realizadas. Além do licenciamento ambiental, também foi iniciada a coleta seletiva, audiências públicas sobre o meio ambiente, entre outras ações: “Por ser um mestrado profissional que busca desenvolver a Agenda 2030 da ONU, foi possível elaborar essa proposta de projeto de lei como o produto da dissertação. Apesar dos desafios, enviamos ao Prefeito Municipal que encaminhou ao legislativo e veio a aprovação.”

Para Brian, o Mestrado foi o caminho para dar vida às suas ideias: “Só tenho a agradecer à UNISUAM que me acolheu e me ajudou no desenvolvimento dessa tarefa, em especial às Professoras Kátia e Patrícia, que estiveram conduzindo tudo com muito cuidado e atenção. Com o título de mestre, pretendo continuar a pesquisa com foco na Administração Pública, Tecnologia e Direito. E espero poder ingressar no Doutorado em breve”, conclui.

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